Assessoria jurídica
Assessoria jurídica
A assessoria jurídica tem por objetivo subsidiar a instituição, tanto nos aspectos preventivos quando na administração do contencioso, sugerindo medidas a tomar, visando resguardar os interesses e dar segurança jurídica em atos e/ou decisões.
Dentre as atribuições da assessoria jurídica na instituição, estão:
- Orientar a instituição em questões relacionadas com a área jurídica para resguardar mutuamente a instituição, acolhidos e responsáveis visando garantir que as decisões e procedimentos adotados estejam dentro da legislação;
- Redigir correspondências que envolvam aspectos jurídicos relevantes;
- Petições dentro dos processos de determinações judiciais conforme necessidades da instituição;
- Trâmites de interdição e remoções de curatelas, conforme acordos e solicitações municipais e estaduais;
- Cobranças judicias conforme serviços prestados não ressarcidos;
- Orientações administrativas;
- Coordenação em processos de contratações burocráticas.
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